Quem tem direito ao Seguro Desemprego?
O que é o Seguro Desemprego?: O Seguro Desemprego é um direito dos trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa, e tem a função de ajudá-los com uma renda temporária enquanto procuram um outro trabalho. Instituído no Brasil pela Constituição Federal de 1988, através da Lei Nº 9788, esse benefício também […]
Carteira de Trabalho
Historia da Carteira de Trabalho no Brasil: Desde o seu início, a Carteira de Trabalho passou por diversas mudanças, era chamada de “Carteira de trabalhador agrícola”, estabelecida por decretos nos anos de 1904 a 1906. Depois, veio a Carteira Profissional com o decreto n° 21.175 de 1932. A atual Carteira de Trabalho e Previdência […]
Tudo sobre a Pensão Alimentícia
Quando se fala da Pensão Alimentícia se sabe que é um tema bem delicado, pois além da responsabilidade de um pagamento mensal, a questão também pode envolver assuntos familiares diferentes e muitos complexos, como a separação no casamento e a divisão da guarda dos filhos. Ainda assim, a Pensão Alimentícia é um direito garantido por […]
Cidadania Italiana: Entenda Todo o Processo
A Cidadania Italiana pode chegar a ser todo um processo, nesse post vamos ajudar você a entender tudo o que precisa saber para que consiga fazer sua cidadania legalmente. Nesses últimos tempos, aumentou a maioria de pessoas interessadas em saber sobre sua descendência, aí surgiu a dúvida de como conseguir morar na itália sendo residente. […]
Questões legais comuns relacionadas à Herança
A Herança em termos legais, trata-se de divisões de bens e direitos que vão deixar o herdeiro após sua morte. Quando se trata de Herança e sucessão, entendemos que pode ser uma área muito complexa e cheia de dúvidas, é normal querer obter orientações legais confiáveis e buscar todas as clarezas para se garantir que […]
Os 5 erros mais comuns em contratos e como evitá-los
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Direito do consumidor: O quê você precisa saber?
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Como funciona o divórcio no Brasil: Um guia passo a passo
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Inventário e partilha de bens: o quê você deve saber
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Entenda o que é compliance e sua importância para empresas
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